segunda-feira, 27 de outubro de 2008

A montanha dos abutres

Imagino as comemorações na mídia no dia em que a terra paulistana tremeu.
- Isabella e, na seqüência, um terremotozinho.- Nunca tivemos um primeiro semestre tão bom.- Em tempo: ainda tem gente morrendo por conta da dengue lá no Rio?- Acredito que sim, mas não tem assunto mais aborrecido no momento.- Não cuspa no prato que comeu, meu caro. A qualquer momento o mosquitinho pode voltar a nos ajudar.
Recomendo vivamente, para esses nossos dias, o filme escrito e dirigido pelo mestre Billy Wilder, de 1951, por aqui traduzido como A Montanha dos Sete Abutres. No filme, Kirk Douglas é um reporter encrenqueiro que sai de vários jornais e acaba encontrando emprego em um pequeno jornal em uma pequena cidade. Resumão: a caminho de uma matéria besta, inútil, desnecessária, como aquelas que falam sobre a vida amorosa de Adriane Galisteu, a sorte grande vem ao seu encontro. Uma mina desaba e um sobrevivente luta para se manter vivo enquanto homens trabalham para retirá-lo de lá.
Kirk consegue entrar na mina e conversar com o homem. Kirk, ao longo dos dias, vai explorando, sugando aquele fato, aquela tragédia. Em outras palavras, vê na desgraça do mineiro a grande chance para sair­ ele, o repórter, não o mineiro,­ daquela pequena cidade e voltar a assumir um bom cargo em um bom jornal, em uma boa cidade. Nas boas locadoras, esse filme é facilmente encontrado.
De volta ao terremoto, Nascimento, no SBT, cortava um doze para conseguir, ao vivo, depoimentos de "vítimas". Na falta delas, contentava-se com telefonemas sensacionais nos quais ouvíamos algumas pessoas afirmarem que "sim, eu senti que alguma coisa tremeu mas passou logo". Ele insistia. Queria muito que alguém tivesse, ao menos, esfolado o joelho na quina de uma mesa. Nenhuma ocorrência desse tipo apareceu até o momento que acompanhei a cobertura.
Obviamente tivemos o parecer de especialistas, sismologistas. Também esses não queriam colaborar. Nenhum deles saiu gritando: "corram, protejam-se! São Paulo acaba de se transformar num importante pólo gerador de tremores. Talvez o mais importante da América Latina".
No rádio ouvi um repórter concluir -­ coisa que não deveria fazer­ - que existe a possibilidade de vir a ocorrer outros tremores no estado. Ele perguntou ao especialista sobre a possibilidade e o especialista disse que não via grande chance. Mas ele foi insistindo. Em certo momento, ainda que a chance fosse de 1 para um milhão, deu-se por satisfeito e nos alertou.
E de passagem por um aparelho de TV, outro repórter pergunta a um bombeiro: "No caso de mais um tremor, o que a a pessoa deve fazer para se proteger?". O bombeiro, com toda sua vasta experiência em tremores, enrolou aqui, ali e eu decidi que não daria mais 2 segundos de audiência para aquele programa.

Márcio AlemãoDe São Paulo

URUBUS E HIENAS

Márcio AlemãoDe São Paulo
Vale a pena comentar sobre os urubus e hienas do caso Eloá?
Talvez valha citar um momento muito interessante, no qual o roto indignou-se com o rasgado. Datena não poupou críticas à "irresponsabilidade" de Sonia Abrão.
Pouco vi, confesso.
Acompanhei à distância e tentei manter este bom distanciamento, que não foi possível porque durante esses eventos ninguém te deixa em paz, esteja você onde estiver.
Mesmo sem querer, ouvi várias sugestões e não posso dizer que alguma tenha feito sentido. "Entra logo lá e mata esse f... " foi a mais ouvida. Pois eu cheguei a imaginar um cenário: todo mundo caindo fora. Cobertura zero, silêncio. Francamente não acho que mudaria o final trágico da história, mas é certo que levaria centenas, milhares de hienas ao desespero.
É provável que um reporter se disfarçasse de carteiro para entrar no prédio com uma micro câmera. É possível que dois se vestissem de zebra, aquela famosa zebra de circo, na esperança que o sequestrador, encantado com a presença do inesperado animal abrisse a janela para jogar um pedaço de pão a ele.
Esforços de todas as partes não seriam poupados para que a determinação de manter o silêncio fosse burlada e o furo jornalístico se realizasse. Não faz muito que fomos brindados com esses excessos, durante o caso Isabella. Escrevi a respeito citando o filme de Billy Wilder, "A Montanha dos 7 Abutres" (leia aqui).
Quem sabe não tenha chegado o momento de discutir com maior seriedade essa questão: como reagem esses psicopatas quando a mídia faz deles uma celebridade, ainda que seja do mal? Já fizeram esse estudo? Não seria bom fazê-lo?
O que eu sei é o que vejo em filmes. Em determinado momento eles percebem que foram muito além da conta. Tão além que não acreditam no perdão ou na "suavização" da eventual pena. Não existe saída, por mais que os negociadores insistam em dizer o contrário.
Isso, esclareço mais uma vez, é o que vejo em filmes.
Fato é: o caso rendeu boa audiência para quem se aproveitou da tragédia. E não tem sido muito diferente o noticiário econômico. São milhões de deseperados no mundo. Os negociadores insistem: "não vendam todas suas ações; não saquem o dinheiro dos bancos, as coisas irão melhorar".
Totalmente alucinados, eles não ouvem e vendem tudo e sacam tudo e a quebradeira é geral e as pessoas começarão a pular de sacadas, estourar miolos e audiência estará garantida.
Não chegaremos a esse ponto, é claro. E vou além em uma aposta: as pessoas estão ficando fartas do jornalismo carniceiro. Alguém se lembra do extinto "O Povo na TV"? Alguém se lembra do sucesso do Ratinho? É por aí a minha aposta.
Márcio Alemão é publicitário, roteirista, colunista de gastronomia da revista Carta Capital, síndico de seu prédio, pai, filho e esposo exemplar. Fale com Márcio Alemão: marcio.alemao@terra.com.br

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Caetano Veloso - Podres Poderes

Enquanto os homens exercem seus podres poderes…
Somos uns boçais …
Como são lindos, como são lindos os burgueses…
Será que nunca faremos se não confirmara incompetência da América Católica?Que sempre precisará de ridículos tiranos? …
Enquanto os homens exercem seus podres poderes…
Fazem o carnaval. …
Com sua burrice fará jorrar sangue demaisNos pantanais, nas cidades, caatingasE nos gerais? …
Enquanto os homens exercem seus podres poderesMorrer e matar de fome, de raiva e de sedeSão tantas vezes gestos naturais…

Melhorou, mas está péssimo

O ranking de qualidade do ensino (Ideb) divulgado pelo Ministério da Educação pode ser comemorado porque se atingiu uma meta prevista para 2009. Mas ninguém pode ser iludir --o resultado é péssimo. Terrivelmente péssimo: os jovens saem da escola, no final do ensino médio, sem saber ler e escrever direito.
A melhoria pode ser atribuída a uma série de fatores: 1)os esforços de governos para formar os professores e aprimorar os currículos; 2) a valorização das metas; 4) pressões de toda a sociedade para evitar o abandono; 4) por questões demográficas, há menor taxa de natalidade, logo menos pressões por matrícula no ensino fundamental.
Há quem argumente (e com razão) que a meta estabelecida para 2007 era baixa. Com isso, se facilitou o pulo para 2009.
Nosso drama é que existe uma corrida. Fixamos para 2022 atingirmos a meta dos países em desenvolvimento. Só que, nesse ano, esses países estarão mais avançados ainda.
A grande notícia, essa sim extraordinária, é como a educação brasileira está aprendendo a acompanhar qualidade de ensino --esse tipo de indicador é o que vai municiar a pressão crescente dos cidadãos.

Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Algemas, "ficha suja" e Estado de Direito

A liberdade de expressão é um dos pilares das sociedades democráticas e, claro, a verdadeira babel de opiniões emitidas em todas as direções as mais diversas possíveis (e na atualidade transmitida e retransmitida via e-mail) gera uma certa alegria pelo simples fasto de existir. É bem vinda, pois.

Muito bem. A opinião não tem compromisso com a verdade. Ela aparece como fruto do elemento subjetivo e a democracia dá guarida ao direito de opinar, palpitar, lançar a público o pensamento que se tem em toda sua subjetividade.

Acontece que, algumas vezes, a opinião expressa apenas o desconhecimento a respeito do assunto. A pessoa que fala diz algo sem entender exatamente o que estava ocorrendo. Esse é o ponto de meu artigo de hoje. Eu li e ouvi muita opinião desinformada sobre questões de ordem legal em dois temas que foram destaque nos meios de comunicação na semana que passou: a "ficha suja" e o uso das algemas.

Veja-se o caso da chamada "ficha suja" dos candidatos às próximas eleições. O Supremo Tribunal Federal(STF) julgou, por nove votos a dois, improcedente o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), que pretendia permitir que juízes eleitorais pudessem vetar a candidatura de políticos que respondam a processo judicial ou não tenham sido condenados em definitivo.

Segundo a decisão do STF, impedir essas candidaturas viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal, não podendo o Judiciário substituir o Legislativo e criar regras de inelegibilidade não previstas na Constituição e na Lei Complementar sobre a matéria.

Na questão das algemas, o STF decidiu, por unanimidade, que o uso indiscriminado das algemas é ilegal. Para que a mesma possa ser utilizada, há necessidade da existência de dados concretos que apontem que o preso pretende evadir-se ou demonstre periculosidade podendo causar danos a terceiros ou a si próprio. Repare: não foi proibido o uso das algemas; apenas se limitou seu uso ao estritamente necessário. Ora, ambas as decisões estão fundadas nas garantias constitucionais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, que deveria ser motivo de orgulho de todos aqueles que lutaram para que um dia pudéssemos ter um verdadeiro Estado Democrático de Direito no país. Goste-se ou não, uma pessoa no Brasil somente pode ser considerada culpada após o julgamento definitivo do Poder Judiciário.

Isso vale para alguém que cometeu - realmente - um crime, como para aquele acusado que nada praticou de ilegal. A presunção de inocência é uma garantia fundamental num Estado Democrático. Ela não foi estabelecida para proteger criminosos, como às vezes se ouve dizer. Ela é uma garantia coletiva de todos nós; vale para todos os brasileiros e estrangeiros no país. Claro que nessa questão da candidatura a cargos públicos poderia haver algum tipo de limitação, mas isso depende de modificação legislativa.

Já no caso das algemas, a reação de algumas pessoas foi para mim uma surpresa. Pensei que fosse óbvio para o público em geral, que o uso de algemas somente pudesse se dar em casos necessários e não para todo e qualquer preso. A opinião pública, comunicada na palavra da população e na de pessoas dos meios de comunicação, às vezes traz à tona as boas intenções e uma insatisfação com a injustiça social, o que é compreensível. Mas, também nessa questão é preciso que saibamos que as garantias constitucionais valem para todos.

Colocar algemas em alguém não constitui pena. Por mais que aos olhos das pessoas o preso possa parecer desde logo culpado, como se faz nos julgamentos apressados e prévios da mídia, se ele não resiste à prisão, nem representa perigo para os que o vão prender ou para si próprio, usar algemas é um contra-senso e, naturalmente, viola seu direito como ser humano.

O voto do ministro Marco Aurélio Mello expõe todas as garantias constitucionais e legais que limitam o uso das algemas e mostra que não é de agora que o Poder Judiciário brasileiro tem proibido seu uso indevido. Lembra o ministro que já em 1996 o Superior Tribunal e Justiça decidiu que a "imposição do uso de algemas ao réu, por constituir afetação aos princípios de direito à integridade física e moral do cidadão, deve ser aferida de modo cauteloso e diante de elementos concretos que demonstrem a periculosidade do acusado". Lembra também que essa postura de respeito à pessoa remonta ao tempo do Império e perpassa pelo Século XX até os dias atuais.

Ou como apontou com muita percuciência o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, "privar alguém da liberdade em nosso país sempre foi medida excepcional" e na questão das algemas o "Código Penal de 1890, a Consolidação das Leis Penais de 1932 e o Código Penal vigente não trataram do assunto. No Estado de São Paulo, o Decreto nº 4.405-A, de 17 de abril de 1928, que instituía o Regulamento Policial, estabelecia que só excepcionalmente, por questões de segurança, no preso poderiam ser empregados 'ferros, algemas ou cordas', sendo que o condutor, no caso de abuso, poderia ser multado, pela autoridade a quem fosse apresentado o preso"(artigo publicado no site Migalhas de 10-8-2008 - http://www.migalhas.com.br).

E como disse o ilustre Desembargador, "o emprego de algemas pressupõe que a prisão imposta a alguém seja legal, isto é, decorrente de flagrante delito ou de ordem judicial. Assim, prisão do tipo 'para averiguações', e acompanhada de uso de algemas, constitui duplo abuso de autoridade, passível de punição, nos termos da Lei de Abuso de Autoridade (nº 4.898/65)". Lei esta também apontada no voto do ministro Marco Aurélio e que, ironicamente, foi editada em pleno regime de exceção.

Estão aí, pois, os dois temas que, de algum modo, contrariaram o pensamento e a vontade de algumas pessoas, que, segundo penso, estão equivocadas. A luta pela manutenção do Estado Democrático de Direito deve ser de todos nós. As leis são estabelecidas em abstrato e não visam proteger este ou aquele cidadão. Pretendem dar guarida a todos, indistintamente.

Por melhor que sejam as intenções de quem acabe gostando de ver a imagem de outro algemado, é sempre bom que essa pessoa saiba que se um dia ele for processada somente poderá ser considerada culpada após o julgamento definitivo pelo Poder Judiciário, em cujo processo lhe seja assegurado defender-se dentro das regras do devido processo legal. É bom ela saber que só nesse momento ela poderá ser apontada como culpada.

E também é muito bom que ela saiba que se vierem lhe prender e ela não opuser resistência, deve ser conduzida com as mãos livres. Só assim se pode construir uma verdadeira democracia.


Rizzatto NunesDe São Paulo

terça-feira, 29 de abril de 2008

ABC da Amazônia

O almirante Faria Lima, governador do Rio, foi convidado para um Congresso de Engenharia Sanitária, em Manaus. Foi, participou da sessão solene de inauguração. No dia seguinte, deu entrevista lá mesmo:
- Não acredito em congressos e encontros semelhantes. Esses técnicos só falam e, além de não apresentarem solução para os problemas, nunca dizem onde está o dinheiro para seus planos e projetos. Atrás deles, sempre há alguém ou alguma organização que eles representam e nunca revelam.

Havia um passeio para ver o desmatamento da Amazônia, muito denunciado no congresso. O governador não foi. Preferiu ficar no hotel. Perguntaram-lhe sobre os contratos de risco do governo para tirar madeira. - Para desmatar, não é preciso contrato de risco nenhum. No Rio, queimaram tudo e não foi preciso contrato de risco nenhum. O que é preciso é saber, sempre, quais são os interesses atrás dessa conversa toda.

General Nery
Em 24 de abril, escrevi aqui sobre o conflito, em Roraima, em torno da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, mostrando que Roraima é uma região riquíssima em minérios, terra feita de ouro, diamantes, e que não se tratava de uma simples disputa entre 18 mil índios e seis arrozeiros (plantadores de arroz) por um pedaço da floresta, mas de uma briga pelo que está embaixo do chão, uma verdadeira "Raposa Mineral".
Recebi do brilhante general Durval de Andrade Nery (da reserva do Exercito, além de baiano e primo), dirigente do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), um estudo sobre "A Amazônia cobiçada e ameaçada", que é um verdadeiro "ABC da Amazônia". Lá ele diz:

6º país
1 - "A Amazônia brasileira mede aproximadamente 4 milhões de km2 e se estende pelos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, e parte dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Tocantins. Ocupa 50% do território brasileiro. Se constituísse um país à parte, a Amazônia seria o sexto do mundo, cabendo em seu interior metade do continente europeu".

2 - "Vivem na Amazônia cerca de 145.000 índios de 210 etnias diferentes. Os territórios da Alemanha, Espanha, Portugal e Bélgica somados reúnem espaço similar, abrigando, no entanto, 125 milhões de habitantes, o que é uma primeira amostra de quão estranha e equivocada é a nossa política indigenista, que precisa urgentemente ser repensada".

3 - "A Amazônia é região de floresta tropical primária, praticamente virgem. Apenas 8% da sua superfície foram expostos à ação antrópica, quer dizer, sua vegetação primária retirada e substituída por outra natural. Esta, por sinal, só avança 0,2%. Nos 300.000 km2 alterados pelo homem acham-se incluídos 150.000 km2 de cidades, fazendas, etc.".

Muito ouro
4 - "Os dados disponíveis comprovam a vocação mineral da Amazônia. Já foram localizados cinturões de rochas verdes nos quatro cantos da região. Essas seqüências fornecem pistas seguras sobre a presença do ouro nas rochas mais antigas do continente sul-americano: 2 milhões de km2 e formadas por mais de 200 chaminés vulcânicas".

5 - "Calculou-se, em 1986, que se poderiam extrair, de depósitos secundários, mais de 15 mil toneladas de ouro puro, que na época valiam 200 bilhões de dólares e equivaliam a 32% das reservas medidas do planeta. Essa a razão pela qual, no início do governo Collor, os japoneses propuseram a troca da dívida externa brasileira pelo ouro da Amazônia".

6 - "Só recentemente começaram a aparecer os depósitos primários do metal, localizados pela Vale do Rio Doce na província mineral de Carajás, que, por sinal, ocupa uma área cortada por seqüências de `cinturões de rochas verdes'. Mais recentemente, a Anglo American, mineradora sul-africana, encontrou grande depósito primário no Amapá, nas vizinhanças da Serra do Navio, onde o Grupo Antunes, testa-de-ferro de empresas norte-americanas e japonesas, esgotou uma grande jazida de manganês que, no futuro, poderá fazer falta ao Brasil".

Todos os minérios
7 - "A margem esquerda do Amazonas, do rio Negro até o Jari, revelou-se o maior depósito primário de cassiterita do País. As rochas da mina de Pitinga são também hospedeiras de ouro, nióbio, tântalo, zircônio, ítrio e criolita, flúor usado como fundente na eletrólise do alumínio".

8 - "As `chaminés' vulcânicas dos `escudos' amazônicos são mais de 200. Só três foram submetidas a pesquisa. O morro dos Sete Lagos, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), é o maior depósito de nióbio do mundo, e ainda com óxidos e carbonatos de ferro, manganês, titânio, apatita, barita, fluorita, wolframita e minerais radioativos".

9 - "Outras duas `chaminés', localizadas no Baixo-Amazonas setentrional (PA), guardam mais de 2 bilhões de toneladas de anatásio, minério de titânio. Somadas essas reservas com as localizadas em Tapira (MG) e Catalão (GO), que totalizam 1 bilhão de toneladas, o Brasil desponta na liderança dos detentores de reservas de titânio".

10 - "Os `escudos' da Amazônia encerram a quarta maior reserva de cassiterita do planeta, a quinta de minério de ferro, além de quantidades apreciáveis de chumbo, cobre, cromo, diamante, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, prata, tântalo, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, particularmente o tório".

O general Heleno, comandante da Amazônia, sabia bem por que falou.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Celular deve matar mais que o cigarro, diz médico


O uso do celular deve matar mais que o cigarro em alguns anos, segundo estudo de um médico australiano publicado na internet. Vini Khurana, um neurocirurgião que recebeu 14 prêmios em 16 anos, pede que a população use o aparelho o mínimo possível, principalmente quando se trata de crianças.
O médico analisou cerca de cem trabalhos científicos publicados sobre o tema para chegar às suas conclusões. Segundo ele, há ao menos oito estudos clínicos que indicam uma ligação entre o uso de celulares e certos tipos de tumor no cérebro.
"Já há previsões de que esse perigo tenha mais ramificações para a saúde pública do que o amianto ou o fumo. Isso gera preocupações para todos nós, especialmente com a geração mais nova", afirma Khurana, que é professor de neurocirurgia na Faculdade Nacional de Medicina da Austrália, no estudo.
A comparação entre as mortes causadas por cigarro e por celular se deve ao fato de, atualmente, cerca de 3 bilhões de pessoas usarem esses aparelhos, número três vezes maior que o de fumantes, afirmou ele ao jornal "The Independent".
Processo lento
Para Khurana, ainda não há mais dados sobre o assunto pelo fato de a intensificação no uso dos celulares ainda ser recente. Ele afirma que o período de "incubação" --tempo entre o início da utilização do aparelho e o diagnóstico do câncer em um indivíduo-- dura de dez a 20 anos.
"Entre os anos de 2008 e 2012, nós teremos atingido o tempo apropriado para começar a observar definitivamente o impacto dessa tecnologia global nos índices de câncer de cérebro", diz ele.
Para evitar o problema, Khurana sugere, entre outras medidas, que as pessoas evitem ao máximo o uso do celular, dando preferência ao telefone fixo. Ele pede também moderação no uso de Bluetooth e de headsets (fone de ouvido com microfone) sem fio. Outra dica, de acordo com o médico, é usar o viva-voz para falar, mantendo o celular a pelo menos 20 cm da cabeça.
Em janeiro deste ano, o governo francês pediu "prudência" no uso de celular pelas crianças, apesar de não ter dados científicos que comprovem os malefícios do aparelho para a saúde.
O ministério pediu que as "famílias sejam prudentes e saibam usar estes aparelhos", lembrando que é recomendado o uso moderado do celular, principalmente pelas crianças, "que são mais sensíveis porque seus organismos ainda estão em desenvolvimento".


da Folha Online